Termos de uso
Última atualização: 18 de novembro de 2026
Estes termos regem o uso do TomFlow (https://tomflow.com.br), serviço que cria músicas personalizadas com inteligência artificial. Ao criar uma conta ou comprar créditos, você concorda com eles.
1. O serviço
Você conta uma história ou envia sua própria letra, escolhe estilo, voz e sentimento, e o TomFlow gera uma música original com inteligência artificial. Cada música gerada consome 1 crédito. Por ser criada por IA, cada música é única e o resultado pode variar; não garantimos que a pronúncia, a melodia ou o arranjo sejam exatamente como você imaginou.
2. Conta
Você precisa de uma conta (e-mail e senha ou Google) para criar músicas. Mantenha seus dados de acesso em segurança; você é responsável pelo que for feito na sua conta. É preciso ter 18 anos ou mais, ou autorização dos responsáveis.
3. Créditos e pagamentos
- Os créditos são comprados em pacotes, pagos via PIX pelo PagBank. Não armazenamos dados bancários.
- Créditos não expiram enquanto o serviço estiver ativo e não podem ser transferidos ou trocados por dinheiro.
- Se uma música não puder ser gerada por falha técnica, o crédito é devolvido automaticamente.
- Direito de arrependimento: você pode pedir o reembolso de um pacote em até 7 dias da compra, desde que nenhum crédito dele tenha sido usado (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Créditos já usados para gerar músicas não são reembolsáveis, pois o serviço foi prestado.
4. O que você envia
Você declara ter direito de usar as histórias, nomes e letras que envia. Não envie letras de outras pessoas sem autorização, conteúdo ilegal, discriminatório, que incite violência ou que exponha terceiros sem consentimento. Não é permitido pedir imitação de artistas, bandas ou vozes de pessoas reais. Podemos recusar pedidos ou suspender contas que violem estas regras.
5. Uso das músicas
As músicas geradas para você podem ser usadas livremente por você, inclusive em homenagens, festas, redes sociais e uso comercial (como jingles), respeitados os itens acima. Como a música é criada por IA, não há garantia de exclusividade absoluta nem de registro autoral; a proteção por direito autoral de obras geradas por IA ainda não é definida na lei brasileira. Você é responsável pelo uso que fizer da música.
6. Disponibilidade
O serviço pode ter filas, pausas para manutenção ou mudanças. Faremos o possível para manter suas músicas disponíveis na galeria, mas recomendamos baixar as que forem importantes.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade do TomFlow se limita ao valor pago pelos créditos relacionados ao problema.
8. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos; a data acima indica a versão atual. Dúvidas, reembolsos ou denúncias: [email protected].